• Mapa do Site
  • Área do Administrador
  • Webmail
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Mapa do Site
  • Teclas de Atalho
Câmara Municipal de Aruanã
Câmara Municipal de Aruanã
  • Início
  • Institucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Mesa Diretora
    • Papel do Vereador
    • Papel da Câmara
  • Comissões
    • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público
    • Comissão Economia, Finanças,Orçamento e Contas Públicas
    • Comissão de Constituição,Legislação e Redação Final
  • Transmissão das Sessões
  • Transparência
  • Serviços
  • Notícias
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Fale Conosco
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Leis Complementares Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balanço Patrimonial
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Pedidos de Providência Ações Conjuntas Moções Lista de Presença de Sessão Projetos de Emenda
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Mapa do Site
  • Teclas de Atalho
Câmara Municipal de Aruanã
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Leis Complementares Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balanço Patrimonial
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Pedidos de Providência Ações Conjuntas Moções Lista de Presença de Sessão Projetos de Emenda
  • Início
  • Institucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Mesa Diretora
    • Papel do Vereador
    • Papel da Câmara
  • Comissões
    • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço Público
    • Comissão Economia, Finanças,Orçamento e Contas Públicas
    • Comissão de Constituição,Legislação e Redação Final
  • Transmissão das Sessões
  • Transparência
  • Serviços
  • Notícias
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Fale Conosco

InícioNotíciasLeis2002.Lei 059 Autoriza...

2002.Lei 059 Autoriza Executivo Promover e Alienar Bens Públicos (SANEAGO)

Publicado em 09 setembro 2022 às 15h09
Última atualização em 04 janeiro 2024 às 09h47
Leis Leis 2001/2004

2002.Lei 059 Autoriza Executivo Promover e Alienar Bens Públicos (SANEAGO)

Facebook
Whatsapp
Twitter
Google

Notícias Relacionadas

LeisLeis 2001/2004
Lei Orgânica do Município de Aruanã 2023 (Atualizada) 2003.Lei 089 Autoriza o Município de Aruanã a permutar área... 2003.Lei 088 Dispõe sobre nome de praça e colocação de... 2003.Lei 086 Reconhece a Utilidade Pública da Associação Aruanense de...

Últimas Notícias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025- SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA. PORTARIA Nº 017 DE 15 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025- SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025- SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA.
Ver todas as notícias
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Leis Complementares Resoluções
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas Balanço Patrimonial
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Pedidos de Providência Ações Conjuntas Moções Lista de Presença de Sessão Projetos de Emenda

Câmara Municipal de Aruanã

Redes sociais

  • Insitucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Perguntas Frequentes
  • Atuação
    Parlamentar
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Projetos de Lei
    • Lista de Presença
  • Ouvidoria
    e Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    • Política de Privacidade

© 2025 Câmara Municipal de Aruanã. Todos os direitos reservados.